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Os selvagem fogos de artifício voltaram a ser destaque após uma série de incidentes em áreas urbanas. Em PortugalícioPerguntaseRespostassobreSegurançaeLegislaçãFesta na Neve， a venda e o uso desses artefatos são regulamentados， mas a fiscalização ainda enfrenta desafios. Nesta reportagem， respondemos às principais dúvidas sobre o tema.
O que são considerados selvagem fogos de artifício?
O termo selvagem fogos de artifício refere-se a fogos de artifício de fabricação caseira， modificados ou importados ilegalmente， que não seguem as normas de segurança europeias. Diferentemente dos produtos certificados， esses artefatos podem ter potência imprevisível e representam risco elevado de acidentes.Por que os selvagem fogos de artifício são perigosos?
De acordo com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE)， os selvagem fogos de artifício não passam por testes de qualidade， o que aumenta a probabilidade de explosões prematuras. Em 2024。
foram registados 47 incidentes graves envolvendo esses produtos em Portugal。resultando em 12 feridos e danos materiais significativos.
Quais são os riscos mais comuns?
- Queimaduras de segundo e terceiro graus
- Perda de audição temporária ou permanente
- Incêndios em vegetação e edificações
- Ferimentos oculares por estilhaços
O que diz a lei portuguesa sobre selvagem fogos de artifício?
A legislação atual (Decreto-Lei n.º 11/2022) proíbe a venda de fogos de artifício sem certificação CE. A posse de selvagem fogos de artifício pode resultar em multas de 500 a 5.000 euros para particulares. Para comerciantes， as sanções chegam a 50.000 euros， além da apreensão da mercadoria.
Como denunciar a venda ilegal?
As denúncias podem ser feitas através do portal da ASAE ou pelo telefone 217 983 400. É importante fornecer detalhes como local， data e características dos produtos.Como se proteger durante festividades?
Mesmo com a proibição， os selvagem fogos de artifício ainda circulam em festas populares. Recomenda-se:- Manter distância mínima de 50 metros de qualquer artefato não identificado.
- Não recolher fogos que não explodiram.
- Utilizar proteção auditiva e ocular.
- Em caso de acidente， ligar imediatamente para o 112.
